Fontes De Recursos – Combinações

Tendo em vista algumas divergências relacionadas a COMBINAÇÕES das fontes de recursos, junto as secretarias de Planejamento das entidades, gostaríamos da intercedência dos contadores a fim de que possamos padronizar a planilha que disponibilizamos que será utilizada na elaboração do PPA/LOA.

Portanto, gostaríamos de considerar os quesitos abaixo, para que possamos ter um pensamento padrão.

a) Fonte de Recursos:

Fonte à figurado (sentido)figuradamente origem; causa.
Recursos à figurado (sentido)figuradamente riquezas, fundos, meios de que se pode dispor.

Baseado nesse entendimento, que a fonte é a origem de um fundo que se possa dispor, entendemos que só poderemos criar uma combinação (codificação) de fonte de recursos, quando existe a origem, ou seja, quando existir a receita.

No nosso entendimento, não faz nenhum sentido criar uma nova combinação para uma fonte de recursos para a despesa, se não existe a origem para tal, ou seja, se não existir a receita.

O conceito da Fonte de Recursos, para que possamos considerar o início, meio e fim, dar-se-á, na sequencia abaixo:

Baseado nesse conceito, não faz sentido criar uma combinação para uma nova fonte de recursos, sem que haja a origem (receita) para uma suposta despesa.

O sistema possibilita que uma única receita possa ter mais que uma fonte de recursos, definida em percentual, como exemplo:

Receita 171801210000 – Fundo de Participação dos Municípios – FPM R$ 100.000,00

Portanto, somente se previsto na receita, poderá haver a despesa com a mesma fonte de recursos.

Caso não seguirmos esse conceito, teremos problemas em gerar as informações automaticas dos anexos abaixo:

• Balanço Orçamentário – Não emitirá corretamente as informações relacionadas ao creditos adicionais, execução da despesa e pagamentos relacionados a superávit financeiro.
• Balanço Patrimonial – Não haverá a possibilidade de emitr a pagina de Superávit/Déficit Financeiro.
• Não será possivel efetuar o acompanhemnto do desembolso por fonte de recuros, onde o sistema emitirá o relatório 4.2.18 – Receita e Despesa por Fonte, que vai poder sugerir ao planejmento e os demais órgãos de controle, as fontes que necessitam de mais orçamento e as que necesitam de limitação de emepnho.
• Instrução Normativa 22 – Relatórios da Educação e Saúde, que são parametrizadas para buscar as fontes de recursos.
• LRF – Emissão dos anexos da Educação e Saúde.
• SIOPS e SIOPE – Geração dos arquivos para importação.

Entre outros.

• MSC – Matrizes de saldos contábeis

Para as entidades terem informações da execução da despesa ou separar despesas em ações mais resumidas, o sistema oferece outras possibilidades, tipo:

Para levantamento da execução – Temos relatórios por desdobramento de despesa, onde poderá ser consultado as depesas de uma elemento, tipo o que foi empenhado, liquidado ou pago de publicidade, por exemplo.

Para solicitação de despesas – Poderá ser efetuada as solicitações e apontado centro de custos. Por exemplo, na ação Piso de Atenção Basica – Variável, poderá ser criado um centro de custo dos Médidos da Família, das UBS, e outros centros de custos que a entidade desejar, para levantamento de despesas dentro de uma única ação. O que não é plausível querer controlar isso na fonte de recursos.

Portanto, necessitamos que os contadores, que tem entendimento diferente do nosso (BETTER/ELOTECH), deverão se posicionar, para que saibam que, sem essa padronização, terão dificuldade extrarir as informações corretamente, principalemtne para os itens acima relacinados, entre outros.

Aguardamos manifestações.