Providenciar para RPPS
– Organograma – Providenciar o organograma no formato abaixo:
Exemplo organograma:
ORGANOGRAMA INPREB
10. RPPS
10.001 INPREB
Responsável: João da Silva
Telefone (69) 3907 – 9898
Endereço Av. Belo Horizonte, 2100 – Centro
Cacoal – RO, 76963-804
e-mail portaltransparencia@cacoal.ro.gov.br
Descrição das Competências /Atribuições das Divisões
Divisão de Perícias Médicas
Exercer as atividades de agendamentos de perícias médicas;
Disponibilizar apoio operacional aos médicos peritos no que for necessário pra o fiél cumprimento de suas atividades;
Proceder à recepção, protocolo e ao arquivamento geral dos atestados médicos e demais documentos relacionados à perícia médica do IPREMOR.
Divisão de Relacionamento com o segurado
Exercer as atividades de recepção e atendimento aos segurados e seus dependentes;
Elaborar relatórios contendo o número de atendimentos realizados pelo IPREMOR;
Divisão de Benefícios e Rotinas Administrativas
Exercer as atividades de instrução e análise dos processos de concessão de benefícios previdenciários;
Elaborar portarias versando sobre a concessão de benefícios previdenciários;
Providenciar a elaboração dos cálculos relativos ao valor dos benefícios previdenciários;
Proceder ao arquivamento geral dos processos e demais documentos relativos a concessão de benefícios previdenciários;
Divisão de Formação e Capacitação
Desenvolver e gerenciar as ações de capacitação funcional voltadas a formação de conselheiros, diretores e suplentes;
Realizar a programação de palestras e outras atividades de capacitação que verse sobre a matéria previdenciária;
Divisão de Suprimentos
Exercer as atividades necessárias ao planejamento e aquisição de materiais, obras e serviços necessários ao desenvolvimento das atividades do IPREMOR;
Divisão de Contabilidade, Orçamento e Finanças
Orientar e executar as atividades de acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial;
Analisar balanços, balancetes, contas e demonstrativos contábeis;
Elaborar os relatórios contábeis e acompanhar os limites legais;
Manter a escrituração e controle da receita e despesa das contas patrimoniais, da divida ativa e passivam dos bens móveis e imóveis e outros valores;
Executar atividades relacionadas a tomada e prestação de contas;
Proceder à apropriação de custos e acompanhar o processo de despesa e pagamento;
Elaborar e apresentar conciliações, boletins, mapas e demonstrativos financeiros;
Elaborarm orientar e acompanhar as diversas fases do planejamento e da execução orçamentária;
Sugerir e elaborar relatórios que evidenciem o fluxo de realizações sob o aspecto legal e financeiro.
– Estatuto e demais leis que gerem o INPREB.
– LAI – Lei De acesso a informação
OBS: pode ser o da prefeitura se já contempla todas as entidades do município.
– Responsável pelo Portal:
> Nome completo
> CPF
> Telefone particular
> E-mail particular
– Prestação de contas – Balanço anual de 2013 a 2016, contendo os seguintes itens:
01 – Controle Interno – Relatórios de Auditoria da Prestação de Contas e Certificado de recebimento com parecer do Dirigente (Gestor);
02 – Relatório Circunstanciado das atividades desenvolvidas no período;
03 – Anexo 12 – Balanço Orçamentário;
04 – Anexo 13 – Balanço Financeiro;
05 – Anexo 14 – Balanço Patrimonial;
06 – Anexo 15 – Demonstração das Variações Patrimoniais;
07 – Anexo 18 – Demonstração dos Fluxos de Caixa;
08 – Anexo TC-03 – Conciliações Bancárias e extratos bancários;
09 – Anexo TC-10 A – Relação dos restos a pagar processados;
10 – Anexo TC-10 B – Relação dos restos a pagar não processados;
11 – Anexo TC-18 – Quadro demonstrativo das alterações orçamentárias;
12 – Anexo TC-23 – Demonstrativo Sintético das Contas Componentes do Ativo Permanente;
20 – Relatório de Auditoria – Instrução Preliminar – TCE-RO;
21 – Relatório de Justificativas da Instrução Preliminar – Entidade;
22 – Parecer Prévio – TCE-RO;
23 – Recurso do Parecer Prévio (se for o caso);
24 – Parecer Final – TCE-RO (se for o caso);
25 – Decisão Final do Legislativo – Câmara Municipal.
– Relatórios do RPPS:
Item 9 da Instrução normativa 52/2017, de 06/02/2017.
01 – Avaliações atuariais produzidas por auditorias contratadas?
02 – Relatórios sobre celebração e cumprimento de acordos de parcelamento?
03 – Certificados de Regularidade Previdenciária – CRP?
04 – Demonstrativos de Resultados de Avaliação Atuarial – DRAA?
05 – Demonstrativos de Política de Investimentos – DPIN?
06 – Demonstrativos de Aplicações e Investimentos de Recursos – DAIR?
07 – Demonstrativos de Informações Previdenciárias e Repasses – DIPR?
08 – O inteiro teor das inspeções e auditorias de natureza atuarial, contábil, financeira, orçamentária e patrimonial produzidas por órgãos de controle interno e externo?
– Licitações, Dispensas e Inexigibilidades:
> Edital
> Atas
> Contratos e Aditivos.
– Dados da entidade:
> Nome da entidade.
> Endereço:
> Cidade UF:
> Telefone:
> E-mail oficial:
> Expediente: ex Segunda a sexta das 07:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00
