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    Providenciar para RPPS

    Organograma – Providenciar o organograma no formato abaixo:

    Exemplo organograma:

    ORGANOGRAMA INPREB
    10. RPPS
    10.001 INPREB
    Responsável: João da Silva
    Telefone (69) 3907 – 9898
    Endereço Av. Belo Horizonte, 2100 – Centro
    Cacoal – RO, 76963-804
    e-mail portaltransparencia@cacoal.ro.gov.br

    Descrição das Competências /Atribuições das Divisões

    Divisão de Perícias Médicas

    Exercer as atividades de agendamentos de perícias médicas;

    Disponibilizar apoio operacional aos médicos peritos no que for necessário pra o fiél cumprimento de suas atividades;

    Proceder à recepção, protocolo e ao arquivamento geral dos atestados médicos e demais documentos relacionados à perícia médica do IPREMOR.

    Divisão de Relacionamento com o segurado

    Exercer as atividades de recepção e atendimento aos segurados e seus dependentes;

    Elaborar relatórios contendo o número de atendimentos realizados pelo IPREMOR;

    Divisão de Benefícios e Rotinas Administrativas

    Exercer as atividades de instrução e análise dos processos de concessão de benefícios previdenciários;

    Elaborar portarias versando sobre a concessão de benefícios previdenciários;

    Providenciar a elaboração dos cálculos relativos ao valor dos benefícios previdenciários;

    Proceder ao arquivamento geral dos processos e demais documentos relativos a concessão de benefícios previdenciários;

    Divisão de Formação e Capacitação

    Desenvolver e gerenciar as ações de capacitação funcional  voltadas a formação de conselheiros, diretores e suplentes;

    Realizar a programação de palestras e outras atividades de capacitação que verse sobre a matéria previdenciária;

    Divisão de Suprimentos

    Exercer as atividades necessárias ao planejamento e aquisição de materiais, obras e serviços necessários ao desenvolvimento das atividades do IPREMOR;

    Divisão de Contabilidade, Orçamento e Finanças

    Orientar e executar as atividades de acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial;

    Analisar balanços, balancetes, contas e demonstrativos contábeis;

    Elaborar  os relatórios contábeis e acompanhar os limites legais;

    Manter a escrituração e controle da receita e despesa das contas patrimoniais, da divida ativa e passivam dos bens móveis e imóveis e outros valores;

    Executar atividades relacionadas a tomada e prestação de contas;

    Proceder à apropriação de custos e acompanhar  o processo de despesa e pagamento;

    Elaborar e apresentar conciliações, boletins, mapas e demonstrativos financeiros;

    Elaborarm orientar e acompanhar as diversas fases do planejamento e da execução orçamentária;

    Sugerir e elaborar relatórios que evidenciem o fluxo de realizações sob o aspecto legal e financeiro.

    Estatuto e demais leis que gerem o INPREB.

    – LAI – Lei De acesso a informação

    OBS: pode ser o da prefeitura se já contempla todas as entidades do município.

    – Responsável pelo Portal:

    > Nome completo
    > CPF
    > Telefone particular
    > E-mail particular

    – Prestação de contas – Balanço anual de 2013 a 2016, contendo os seguintes itens:

    01 – Controle Interno – Relatórios de Auditoria da Prestação de Contas e Certificado de recebimento com parecer do Dirigente (Gestor);
    02 – Relatório Circunstanciado das atividades desenvolvidas no período;
    03 – Anexo 12 – Balanço Orçamentário;
    04 – Anexo 13 – Balanço Financeiro;
    05 – Anexo 14 – Balanço Patrimonial;
    06 – Anexo 15 – Demonstração das Variações Patrimoniais;
    07 – Anexo 18 – Demonstração dos Fluxos de Caixa;
    08 – Anexo TC-03 – Conciliações Bancárias e extratos bancários;
    09 – Anexo TC-10 A – Relação dos restos a pagar processados;
    10 – Anexo TC-10 B – Relação dos restos a pagar não processados;
    11 – Anexo TC-18 – Quadro demonstrativo das alterações orçamentárias;
    12 – Anexo TC-23 – Demonstrativo Sintético das Contas Componentes do Ativo Permanente;
    20 – Relatório de Auditoria – Instrução Preliminar – TCE-RO;
    21 – Relatório de Justificativas da Instrução Preliminar – Entidade;
    22 – Parecer Prévio – TCE-RO;
    23 – Recurso do Parecer Prévio (se for o caso);
    24 – Parecer Final – TCE-RO (se for o caso);
    25 – Decisão Final do Legislativo – Câmara Municipal.

    – Relatórios do RPPS:

    Item 9 da Instrução normativa 52/2017, de 06/02/2017.
    01 – Avaliações atuariais produzidas por auditorias contratadas?
    02 – Relatórios sobre celebração e cumprimento de acordos de parcelamento?
    03 – Certificados de Regularidade Previdenciária – CRP?
    04 – Demonstrativos de Resultados de Avaliação Atuarial – DRAA?
    05 – Demonstrativos de Política de Investimentos – DPIN?
    06 – Demonstrativos de Aplicações e Investimentos de Recursos – DAIR?
    07 – Demonstrativos de Informações Previdenciárias e Repasses – DIPR?
    08 – O inteiro teor das inspeções e auditorias de natureza atuarial, contábil, financeira, orçamentária e patrimonial produzidas por órgãos de controle interno e externo?

    – Licitações, Dispensas e Inexigibilidades:

    > Edital
    > Atas
    > Contratos e Aditivos.

    – Dados da entidade:

    > Nome da entidade.
    > Endereço:
    > Cidade UF:
    > Telefone:
    > E-mail oficial:
    > Expediente: ex Segunda a sexta das 07:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00

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