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    Toda a realização da receita do RPPS deverá ser efetuada como PREVIAMENTE RECONHECIA, portanto deveremos reconhecer mensalmente as receitas a serem recolhidas pelos entes, pela competência de suas Folhas de Pagamento, conforme prevê o MCASP 7ª edição, no item 4.3 – PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS.

    Pelo resumo da Folha, das contribuições do RPPS – Item 1 da imagem acima – IPT – Regime Próprio.

    Mensalmente, pela competência das folhas, de todos os entes municipais, que contribuem com o RPPS.

    Das Contribuições

    1. Reconhecimento das contribuições – Segurado – Item 2 – Previdência Empregado – R$ 65.948,84

    Evento: 60-570

    Receitas de segurados 1.2.1.8.01 –

    D – 1.1.2.1.1.05.99 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS A RECEBER (P)

    C – 4.2.1.1.1.02.01 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR – RPPS (P)

    2. Reconhecimento das contribuições – Patronal – Item 3 – Total Patronal – R$ 90.110,16

    Evento: 60-570

    Pelas receitas Patronais 7.2.1.8.03

    D – 1.1.2.1.1.05.99 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS A RECEBER (P)

    C – 4.2.1.1.2.01.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO – RPPS (P)

    Das Deduções

    1. Dos valores do Salário Família e Maternidade – Item 4 – Deduções – R$ 5.990,36

    a) Realização da Receita Previamente reconhecida, pelo valor das deduções, na conta caixa do RPPS, receita 7.2.1.8.03.1.1.00 – CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Principal

    b) Empenhamento, liquidação e pagamento das despesas de Salário Família e Maternidade, conforme resumo geral da entidade.

    Salário Maternidade – Estatutário R$ 2.467,02

    Elemento Despesa – 319011 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

    Desdobra Despesa – 50-11 – SALÁRIO MATERNIDADE

    Salário Família – Estatutário R$ 3.523,34

    Elemento Despesa – 339008 – OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

    Desdobra Despesa – 56-00 – SALÁRIO FAMÍLIA

    Casou houver Licença Saúde e Auxílio Reclusão, deverão ser empenhados em:

    Licença Saúde – Estatutário

    Elemento Despesa – 339011 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

    Desdobra Despesa – 52-00 – LICENÇA SAÚDE

    Auxílio Reclusão – Estatutário

    Elemento Despesa – 339008 – OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS Desdobra Despesa – 53-00 – AUXÍLIO RECLUSÃO

    Da Dívida Ativa Previdenciária

    1. No dia da assinatura do parcelamento – Valores do CADPREV – Para o caso da dívida estar previamente reconhecia.Evento: 60-570

    Evento: 60-571

    D 1.2.1.1.1.01.71 CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS PARCELADOS

    C – 1.1.2.1.1.05.99 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS A RECEBER (P)

    2. No dia da assinatura do parcelamento – Valores do CADPREV – Caso ainda não esteja previamente reconhecida.

    Evento: 60-574

    D 1.2.1.1.1.01.71 CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS PARCELADOS

    C – 4.2.1.1.2.01.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO – RPPS (P)

    3. No dia da assinatura do parcelamento – Valores do CADPREV – Dos encargos calculados no CADPREV, para atualização da dívida que não foram previamente reconhecidas.

    Evento: 60-575

    D 1.2.1.1.1.01.71 CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS PARCELADOS

    C – 4.4.2.9.1 OUTROS JUROS E ENCARGOS DE MORA – CONSOLIDAÇÃO

    4. Todo início do Ano, pelas parcelas que deverão ser pagas no exercício, transferir do Não Circulante para o Circulante. O valor deverá coincidir com o empenho da despesa das entidades devedoras no elemento de despesa 469071 – PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO e 329021 – JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

    Evento: 60-572

    D – 1.1.2.1.1.71 CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS PARCELADOS (P)

    C 1.2.1.1.1.01.71 CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS PARCELADOS

    5. Reversão para o não circulante – Caso as entidades devedoras anularem seus empenhos e não pagarem todas as parcelas contratuais, deverá ser efetuada a reversão para o Não circulante, no final de cada exercício.

    Evento: 60-573

    D 1.2.1.1.1.01.71 CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS PARCELADOS

    C – 1.1.2.1.1.71 CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS PARCELADOS (P)

    OBS:

    • No final de cada exercício o RPPS deverá efetuar pesquisa junto as entidades que contribuem e confrontar a dívida ativa com suas dívidas passivas.
    • Todas as receitas do RPPS deverão ser realizadas previamente reconhecidas, exceto as receitas 1.9.9.0.03.1.1 e 1.9.9.0.03.1.2 – Compensações Financeiras entre Regime Geral e Regimes Próprios de Previdência Servidores

    Luiz Paulo Trevisan

    luizpaulo@bettertech.com.br

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