ATUALIZADO EMENTÁRIO 2022 – Coronavírus – COVID-19 – Lei Complementar 173/2020 – NT. 193/2020 – NT. 176/2020

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    RECEITAS COVID-19

    Realização da Receita:

    Saúde – Sus

    Recurso Federal do SUS – Custeio

    1.7.1.3.50.2.1.84.00.00.00.00. SUS Custeio – CORONAVIRUS (COVID-19) – SAES
    01.027.0084 Fonte Recursos

    Recurso Federal do SUS – Investimento

    1.7.1.3.51.9.1.90.00.00.00.00. SUS Investimento – CORONAVÍRUS (COVID-19) – SAPS
    01.028.0084 Fonte de Recursos

    Saúde – Estadual

    Recurso Estadual – Custeio Fundo a Fundo

    1.7.2.3.50.0.1.85.00.00.00.00. Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo – COVID19
    01.022.0085 Fonte de Recursos

    Saúde Convênio (Receita Corrente) – Estadual

    Recurso Estadual – Custeio SUS

    1.7.2.4.50.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde  SUS – Principal
    02.022.0085 Fonte de Recursos

    Saúde Convênio (Receita De Capital) – Estadual

    Recurso Estadual – Investimento Saúde

    2.4.2.2.50.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde  SUS – Principal
    02.022.0085 Fonte de Recursos

    Receitas da assist. Social

    Social – Fnas

    1.7.1.6.50.0.1.84.00.00.00.00. Ações de Enfrentamento ao COVID-19 – FNAS
    01.015.0084 Fonte Recursos

    Social – Estadual

    Recurso Estadual do Assistência Social

    1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL – PRINCIPAL
    01.022.0085 Fonte de Recursos

    Despesas:

    Para a abertura dos créditos adicionais para a execução das despesas serão utilizadas as mesmas fontes de recursos.

    Caso a entidade necessitar de abertura de créditos adicionais para despesas com recursos próprios, sugerimos utilizar a fonte de recursos 1.022.0000.

    Lei Complementar 173/2020

    Ref. A contabilização de Rec. destinados ao enfrentamento ao COVID-19

    Informações Importantes:

    Compõe RCL;

    Não compõe Anexo 8 (educação) e 12 (Saúde) da LRF;

    Incide cálculo PASEP;

    Realização da Receita

    Livre

    1.7.1.9.99.0.2.01.00.00.00.00. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – PRINCIPAL LIVRE
    01.000.0000 Fonte de Recursos Livres

    Saúde

    1.7.1.9.99.0.2.02.00.00.00.00. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – PRINCIPAL SAÚDE
    01.022.0084 Fonte de Recursos

    Social

    1.7.1.9.99.0.2.03.00.00.00.00. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – PRINCIPAL SOCIAL
    01.022.0084 Fonte de Recursos
    OBS. A fonte de recurso utilizada será a 01.022.0084 para ambos os casos (Sáude e Social).

    Educação

    1.7.1.9.99.0.2.04.00.00.00.00. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – PRINCIPAL SOCIAL
    01.022.0084 Fonte de Recursos
    OBS. A fonte de recurso utilizada será a 01.022.0084 para ambos os casos (Saúde, Social e Educação).

    Nota Técnica 193/2020

    Ref. As Emendas Parlamentares.

    Informações Importantes:

    DEDUZ RCL;

    LIVRE

    Custeio

    1.7.1.9.99.0.3.01.01.00.00.00. Outras Transferências da União – NT 193/2020 – Saúde – Emendas Individuais
    01.000.0103 Fonte de Recursos
    1.7.1.9.99.0.3.01.02.00.00.00. Outras Transferências da União – NT 193/2020 – Livre – Emendas de Bancada
    01.000.0104 Fonte de Recursos

    Investimento

    2.4.1.9.99.0.3.01.01.00.00.00. Outras Transferências da União – NT 193/2020 – Livre – Emendas Individuais
    01.000.0103 Fonte de Recursos
    2.4.1.9.99.0.3.01.02.00.00.00. Outras Transferências da União – NT 193/2020 – Livre – Emendas de Bancada
    01.000.0104 Fonte de Recursos
    OBS. Investimentos NÃO DEDUZ DA RCL

    SAÚDE

    Custeio

    1.7.1.9.99.0.3.02.01.00.00.00. . Outras Transferências da União – NT 193/2020 – Saúde – Emendas Individuais
    01.027.0103 Fonte de Recursos
    1.7.1.9.99.0.3.02.02.00.00.00. Outras Transferências da União – NT 193/2020 – Saúde – Emendas de Bancada
    01.027.0104 Fonte de Recursos

    Investimento

    2.4.1.9.99.0.3.02.01.00.00.00. Outras Transferências da União – NT 193/2020 – Saúde – Emendas Individuais
    01.028.0103 Fonte de Recursos
    2.4.1.9.99.0.3.02.02.00.00.00. Outras Transferências da União – NT 193/2020 – Saúde – Emendas de Bancada
    01.028.0104 Fonte de Recursos

    SOCIAL

    Custeio

    1.7.1.9.99.0.3.03.01.00.00.00. . Outras Transferências da União – NT 193/2020 – Social – Emendas Individuais
    01.015.0103 Fonte de Recursos
    1.7.1.9.99.0.3.03.02.00.00.00. . Outras Transferências da União – NT 193/2020 – Social – Emendas de Bancada
    01.015.0104 Fonte de Recursos

    Investimento

    2.4.1.9.99.0.3.03.01.00.00.00. Outras Transferências da União – NT 193/2020 – Social – Emendas Individuais
    1.015.0103 Fonte de Recurso
    2.4.1.9.99.0.3.03.02.00.00.00. Outras Transferências da União – NT 193/2020 – Social – Emendas de Bancada
    01.015.0104 Fonte de Recursos

    EDUCAÇÃO

    Custeio

    1.7.1.9.99.0.3.04.01.00.00.00. . Outras Transferências da União – NT 193/2020 – Educação – Emendas Individuais
    01.008.0103 Fonte de Recursos
    1.7.1.9.99.0.3.04.02.00.00.00. . Outras Transferências da União – NT 193/2020 – Educação – Emendas de Bancada
    01.008.0104 Fonte de Recursos

    Investimento

    2.4.1.9.99.0.3.04.01.00.00.00. Outras Transferências da União – NT 193/2020 – Educação – Emendas Individuais
    01.008.0103 Fonte de Recursos
    2.4.1.9.99.0.3.04.02.00.00.00. Outras Transferências da União – NT 193/2020 – Educação – Emendas de Bancada
    01.008.0104 Fonte de Recursos

    NT. 176/2020

    Ref. Recomposição Lei Kandir

    Informações Importantes:

    Compõe RCL;

    Não compõe Anexo 8 (educação) e 12 (Saúde) da LRF;

    Incide cálculo PASEP;

    1.7.1.9.58.0.1.00.00.00.00.00. Outras Transferências da União – LC 176/2020 – Recomposição Lei Kandir
    1.000.0000 Fonte de Recursos
    em Contabilidade, Manuais Tags: covid-19

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