RECEITAS COVID-19
Realização da Receita:
Saúde – Sus
Recurso Federal do SUS – Custeio
| 1.7.1.8.03.9.1.90.00.00.00.00. | Transferência de Recursos do SUS Coronavírus – COVID19 |
| 01.027.0084 | Fonte Recursos |
Recurso Federal do SUS – Investimento
| 1.7.1.8.04.9.1.90.00.00.00.00. | Transferência de Recursos do SUS Investimento Coronavírus – COVID19 |
| 01.028.0084 | Fonte de Recursos |
Saúde – Estadual
Recurso Estadual – Custeio Fundo a Fundo
| 1.7.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00. | Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo – COVID19 |
| 01.022.0085 | Fonte de Recursos |
Saúde Convênio (Receita Corrente) – Estadual
Recurso Estadual – Custeio SUS
| 1.7.2.8.10.1.1.00.00.00.00.00. | Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS – Principal |
| 02.022.0085 | Fonte de Recursos |
Saúde Convênio (Receita De Capital) – Estadual
Recurso Estadual – Investimento Saúde
| 2.4.2.8.10.1.1.00.00.00.00.00. | Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS – Principal |
| 02.022.0085 | Fonte de Recursos |
Receitas da assist. Social
Social – Fnas
| 1.7.1.8.12.1.1.05.00.00.00.00. | Ações de Enfrentamento ao COVID-19 – FNAS |
| 01.015.0084 | Fonte Recursos |
Social – Estadual
Recurso Estadual do Assistência Social
| 1.7.2.8.07.1.1.00.00.00.00.00. | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL – PRINCIPAL |
| 01.022.0085 | Fonte de Recursos |
Despesas:
Para a abertura dos créditos adicionais para a execução das despesas serão utilizadas as mesmas fontes de recursos.
Caso a entidade necessitar de abertura de créditos adicionais para despesas com recursos próprios, sugerimos utilizar a fonte de recursos 1.022.0000.
Lei Complementar 173/2020
Ref. A contabilização de Rec. destinados ao enfrentamento ao COVID-19
Informações Importantes:
Compõe RCL;
Não compõe Anexo 8 (educação) e 12 (Saúde) da LRF;
Incide cálculo PASEP;
Realização da Receita
Livre
| 1.7.1.8.99.1.1.02.01.00.00.00. | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – PRINCIPAL LIVRE |
| 01.000.0000 | Fonte de Recursos Livres |
Saúde
| 1.7.1.8.99.1.1.02.02.00.00.00. | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – PRINCIPAL SAÚDE |
| 01.022.0084 | Fonte de Recursos |
Social
| 1.7.1.8.99.1.1.02.03.00.00.00. | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – PRINCIPAL SOCIAL |
| 01.022.0084 | Fonte de Recursos |
Educação
| 1.7.1.8.99.1.1.02.04.00.00.00. | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – PRINCIPAL SOCIAL |
| 01.022.0084 | Fonte de Recursos |
Nota Técnica 193/2020
Ref. As Emendas Parlamentares.
Informações Importantes:
DEDUZ RCL;
LIVRE
Custeio
| 1.7.1.8.08.1.1.03.01.01.00.00. | Outras Transferências da União – NT 193/2020 – Saúde – Emendas Individuais |
| 01.000.0103 | Fonte de Recursos |
| 1.7.1.8.08.1.1.03.01.02.00.00 | Outras Transferências da União – NT 193/2020 – Livre – Emendas de Bancada |
| 01.000.0104 | Fonte de Recursos |
Investimento
| 2.4.1.8.08.1.1.03.01.01.00.00. | Outras Transferências da União – NT 193/2020 – Livre – Emendas Individuais |
| 01.000.0103 | Fonte de Recursos |
| 2.4.1.8.08.1.1.03.01.02.00.00 | Outras Transferências da União – NT 193/2020 – Livre – Emendas de Bancada |
| 01.000.0104 | Fonte de Recursos |
SAÚDE
Custeio
| 1.7.1.8.08.1.1.03.02.01.00.00. | Outras Transferências da União – NT 193/2020 – Saúde – Emendas Individuais |
| 01.027.0103 | Fonte de Recursos |
| 1.7.1.8.08.1.1.03.02.01.00.00 | Outras Transferências da União – NT 193/2020 – Saúde – Emendas de Bancada |
| 01.027.0104 | Fonte de Recursos |
Investimento
| 2.4.1.8.08.1.1.03.02.01.00.00 | Outras Transferências da União – NT 193/2020 – Saúde – Emendas Individuais |
| 01.028.0103 | Fonte de Recursos |
| 2.4.1.8.08.1.1.03.02.01.00.00 | Outras Transferências da União – NT 193/2020 – Saúde – Emendas de Bancada |
| 01.028.0104 | Fonte de Recursos |
SOCIAL
Custeio
| 1.7.1.8.08.1.1.03.03.01.00.00. | Outras Transferências da União – NT 193/2020 – Social – Emendas Individuais |
| 01.015.0103 | Fonte de Recursos |
| 1.7.1.8.08.1.1.03.03.02.00.00. | Outras Transferências da União – NT 193/2020 – Social – Emendas de Bancada |
| 01.015.0104 | Fonte de Recursos |
Investimento
| 2.4.1.8.08.1.1.03.03.01.00.00 | Outras Transferências da União – NT 193/2020 – Social – Emendas Individuais |
| 1.015.0103 | Fonte de Recurso |
| 2.4.1.8.08.1.1.03.03.02.00.00 | Outras Transferências da União – NT 193/2020 – Social – Emendas de Bancada |
| 01.015.0104 | Fonte de Recursos |
EDUCAÇÃO
Custeio
| 1.7.1.8.08.1.1.03.04.01.00.00. | Outras Transferências da União – NT 193/2020 – Educação – Emendas Individuais |
| 01.008.0103 | Fonte de Recursos |
| 1.7.1.8.08.1.1.03.04.02.00.00. | Outras Transferências da União – NT 193/2020 – Educação – Emendas de Bancada |
| 01.008.0104 | Fonte de Recursos |
Investimento
| 2.4.1.8.08.1.1.03.04.01.00.00 | Outras Transferências da União – NT 193/2020 – Educação – Emendas Individuais |
| 01.008.0103 | Fonte de Recursos |
| 2.4.1.8.08.1.1.03.04.02.00.00 | Outras Transferências da União – NT 193/2020 – Educação – Emendas de Bancada |
| 01.008.0104 | Fonte de Recursos |
NT. 176/2020
Ref. Recomposição Lei Kandir
Informações Importantes:
Compõe RCL;
Não compõe Anexo 8 (educação) e 12 (Saúde) da LRF;
Incide cálculo PASEP;
| 1.7.1.8.99.1.1.03.00.00.00.00. | Outras Transferências da União – LC 176/2020 – Recomposição Lei Kandir |
| 1.000.0000 | Fonte de Recursos |
