Realização da Receita:
Conforme contato contador Pedro de Ministro Andreazza, que manteve com o Allan, do TCE-RO, foi sugerido que se utilizasse as fontes de recursos abaixo, para cada tipo de receitas.
Receitas Da Saúde
Saúde – Sus
Recurso Federal do SUS – Custeio
| 1.7.1.8.03.8.1.10.00.00.00.00. | Transferência de Recursos do SUS Coronavírus – COVID19 |
| 01.027.0084 | Fonte Recursos |
Recurso Federal do SUS – Investimento
| 1.7.1.8.04.8.1.10.00.00.00.00. | Transferência de Recursos do SUS Investimento Coronavírus – COVID19 |
| 01.028.0084 | Fonte de Recursos |
Saúde – Estadual
Recurso Estadual – Custeio Fundo a Fundo
| 1.7.2.8.03.2.1.00.00.00.00.00. | Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo – Principal |
| 01.022.0085 | Fonte de Recursos |
OBS: foi alterado do grupo 17280311 para 17280321 para separar as receitas transferidas do estado padrões e a covid19. Os clientes que lançaram as receitas do Covid, faça a devolução da receita e a realização no grupo 17280321
Saúde Convênio (Receita Corrente) – Estadual
Recurso Estadual – Custeio SUS
| 1.7.2.8.10.1.1.00.00.00.00.00. | Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS – Principal |
| 02.022.0085 | Fonte de Recursos |
Saúde Convênio (Receita De Capital) – Estadual
Recurso Estadual – Investimento Saúde
| 2.4.2.8.10.1.1.00.00.00.00.00. | Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS – Principal |
| 02.022.0085 | Fonte de Recursos |
Receitas da assist. Social
Social – Fnas
Recurso Federal do SUAS – Bloco da Proteção Social Esp. De Média Complexidade
| 1.7.1.8.12.2.1.13.00.00.00.00. | INC. TEMP. AO BLOCO DA PROT. SOCIAL ESPECIAL PARA ACOES DE COMBATE AO COVID-19 – MÉDIA COMPLEXIDADE |
| 01.015.0084 | Fonte Recursos |
Recurso Federal do SUAS – Bloco da Proteção Social Básica
| 1.7.1.8.12.4.1.06.00.00.00.00. | INC. TEMP. AO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA PARA ACOES DE COMBATE AO COVID-19 – SOCIAL BÁSICA |
| 01.015.0084 | Fonte de Recursos |
Social – Estadual
Recurso Estadual do Assistência Social
| 1.7.2.8.07.1.1.00.00.00.00.00. | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL – PRINCIPAL |
| 01.022.0085 | Fonte de Recursos |
Despesas:
Para a abertura dos créditos adicionais para a execução das despesas serão utilizadas as mesmas fontes de recursos.
Caso a entidade necessitar de abertura de créditos adicionais para despesas com recursos próprios, sugerimos utilizar a fonte de recursos 1.022.0000.
Lei Complementar 173/2020
Realização da Receita – NÃO DEDUZ RCL
Conforme orienta a Lei Complementar 173/2020, a contabilização dos repasses deverá ser contabilizada na receita 17189911.
Como nosso ementário de Fontes de Recursos do TCE-RO não contemplam especificações ou detalhamentos para distinguir tais recursos, e o TCE-RO não se posicionou sobre o Tema. Após consultar alguns contadores, para facilitar a contabilização e a distinção dos recursos arrecadados foram criados dois novos grupos a partir do 7º nível da receita, ficando da seguinte forma:
Livre
| 1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00. | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – PRINCIPAL LIVRE |
| 01.000.0000 | Fonte de Recursos Livres |
Saúde
| 1.7.1.8.99.2.1.00.00.00.00.00. | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – PRINCIPAL SAÚDE |
| 01.022.0084 | Fonte de Recursos |
Social
| 1.7.1.8.99.3.1.00.00.00.00.00. | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – PRINCIPAL SOCIAL |
| 01.022.0084 | Fonte de Recursos |
Educação
| 1.7.1.8.99.4.1.00.00.00.00.00. | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – PRINCIPAL SOCIAL |
| 01.022.0084 | Fonte de Recursos |
Nota Técnica 193/2020
Ref. As Emendas Parlamentares. – DEDUZ RCL
FONTES:
LIVRE
1.000.0103 – Transf. Da União dec. de Emendas Parlam. Individuais – Outras Transferências.
1.000.0104 – Transf. Da União dec. de Emendas Parlam. de Bancada – Outras Transferências.
SUS
Custeio
1.027.0103 – Transf. Da União dec. de Emendas Parlam. Individuais – Outras Transferências.
1.027.0104 – Transf. Da União dec. de Emendas Parlam. de Bancada – Outras Transferências.
Investimento
1.028.0103 – Transf. Da União dec. De Emendas Parlam. Individuais – Outras Transferências.
1.028.0104 – Transf. Da União dec. De Emendas Parlam. De Bancada – Outras Transferências.
FNAS
1.015.0103 – Transf. Da União dec. de Emendas Parlam. Individuais – Outras Transferências.
1.015.0104 – Transf. Da União dec. de Emendas Parlam. de Bancada – Outras Transferências.
FNDE
1.008.0103 – Transf. Da União dec. de Emendas Parlam. Individuais – Outras Transferências.
1.008.0104 – Transf. Da União dec. de Emendas Parlam. de Bancada – Outras Transferências.
Livre
| 1.7.1.8.99.5.1.01.00.00.00.00. | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – PRINCIPAL LIVRE |
| 01.000.0103 | Fonte de Recursos |
| 1.7.1.8.99.5.1.02.00.00.00.00. | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – PRINCIPAL LIVRE |
| 01.000.0104 | Fonte de Recursos |
Saúde
Custeio
| 1.7.1.8.99.6.1.01.00.00.00.00. | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – PRINCIPAL SAÚDE |
| 01.027.0103 | Fonte de Recursos |
| 1.7.1.8.99.6.1.02.00.00.00.00. | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – PRINCIPAL SAÚDE |
| 01.027.0104 | Fonte de Recursos |
Investimento
| 2.4.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00. | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – PRINCIPAL SAÚDE |
| 01.028.0103 | Fonte de Recursos |
| 2.4.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00. | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – PRINCIPAL SAÚDE |
| 01.028.0104 | Fonte de Recursos |
Social
| 1.7.1.8.99.7.1.01.00.00.00.00. | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – PRINCIPAL SOCIAL |
| 01.015.0103 | Fonte de Recursos |
| 1.7.1.8.99.7.1.02.00.00.00.00. | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – PRINCIPAL SOCIAL |
| 01.015.0104 | Fonte de Recursos |
Educação
| 1.7.1.8.99.8.1.01.00.00.00.00. | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – PRINCIPAL EDUCAÇÃO |
| 01.008.0103 | Fonte de Recursos |
| 1.7.1.8.99.8.1.02.00.00.00.00. | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – PRINCIPAL EDUCAÇÃO |
| 01.008.0104 | Fonte de Recursos |
